Questão: 19129 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sob o ponto de vista de natureza jurídica específica do tributo, como se deve distinguir uma taxa de um imposto?

  • a
    Pela base de cálculo;
  • b
    Pelo contribuinte;
  • c
    Pela destinação legal do produto de sua arrecadação.
  • d
    Pelo fato gerador.
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