Questão: 19184 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os Tratados e Convençôes Internacionais:

  • a
    não se aplicam legislação tributária interna
  • b
    revogam ou modificam a legislação tributária interna.
  • c
    somente se aplicam aos impostos sobre comércio exterior.
  • d
    somente se aplicam nos contratos de financiamento do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
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