Questão: 19192 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Qual das alternativas abaixo é correta?

  • a
    somente o herdeiro inventariante está sujeito à penalidade imposta ao sonegador de bens no inventário;
  • b
    o herdeiro sonegador perderá a parte que lhe cabe no bem sonegado, desde que se verifique, em procedimento sumário, a ocorrência da sonegação;
  • c
    caso não se restituam os bens sonegados, por já não existirem em poder do sonegador, pagará este a importância dos seus valores;
  • d
    caso não se restituam os bens sonegados, por não mais existirem, pagará o sonegador o seu valor mais perdas e danos;
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