Questão: 19193 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre DIREITOS DAS OBRIGAÇÕES assinale a errada:

  • a
    Compôe-se de três elementos essenciais: sujeito, objeto e vínculo jurídico;
  • b
    Diz Giorgi é "um vínculo jurídico entre duas ou mais pessoas determinadas, em virtude do qual uma ou mais delas são sujeitas à outra ou às outras a fazer ou não fazer qualquer coisa".
  • c
    Tanto na obrigação alternativa quanto na cumulativa há unidade de vínculo e pluralidade objetiva ou de prestaçôes; porém, na primeira como na segunda o devedor se libera mediante o pagamento de uma delas;
  • d
    Nas obrigaçôes solidárias há pluralidade de sujeitos (ativo e passivo), quanto à modalidade pode ser diferenciada para um ou outro dos sujeitos e jamais se presume.
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