De acordo com o Código Civil brasileiro, o usufruto:

a

não será extinto pela extinção da pessoa jurídica, em favor de quem o usufruto foi constituído, devendo permanecer em favor dos ex-sócios.

b

de imóveis, quando não resulta de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

c

pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, não abrangendo-lhe os frutos e utilidades.

d

não pode ser transferido por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.

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