Questão: 19504 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constitucionalmente, é CORRETO afirmar:

  • a
    A assistência à saúde é limitada no que se refere a sua exploração pela iniciativa privada.
  • b
    O Sistema Único de Saúde - SUS é um sistema centralizado, com direção única, incumbido de executar as açôes de saúde, preventiva e curativa, no âmbito do território nacional.
  • c
    A seguridade social é financiada, de forma direta e indireta, pelos setores produtivos da economia nacional.
  • d
    Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido, sem a correspondente fonte de custeio total.
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