Questão: 19534 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O argumento do Defensor Público ao requerer a desclassificação para a figura da tentativa do crime patrimonial de roubo, mantendo o ofendido o seu bem, levando-se em conta o seu resultado naturalístico, será a de que se trata de crime:

  • a
    material, consumando-se apenas no momento da produção do resultado;
  • b
    formal, bastando a simples ameaça por parte do agente;
  • c
    qualificado pelo resultado, distinguindo-se o dolo direto e indireto;
  • d
    de mera conduta, devendo mencionar explicitamente o resultado da ação;
  • Próxima Questão