Questão: 19623 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A validade dos atos jurídicos requer:

  • a
    personalidade;
  • b
    agente capaz, objeto lícito e forma prescrita em lei;
  • c
    instrumento público firmado pelas partes;
  • d
    nenhuma das alternativas está correta;
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    Assinale a alternativa correta. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos e não havendo interessados na sucessão...
    Observe as afirmaçôes abaixo, relativas à incapacidade.
    I. São absolutamente incapazes os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
    II. São incapazes, relati...
    No que diz respeito a CONTRATOS assinale a alternativa errada:...
    Uma fundação só pode ser criada através de:...
    Em qual ou quais hipótese(s) podem, o homem com mais de 60 anos e a mulher com mais de 50 anos, optar livremente pelo regime matrimonial de bens?...
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