Questão: 20157 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na hipótese de legítima defesa,

  • a
    é possível seu reconhecimento em favor de quem atua contra excesso de outra legítima defesa, praticado pelo oponente.
  • b
    é exigível que a pessoa que se defende tenha antes procurado evitar a situação de confronto.
  • c
    é necessária a consciência da injustiça da agressão por parte do agressor.
  • d
    a sua modalidade chamada putativa constitui excludente de ilicitude.
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