Questão: 20242 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre as imunidades tributárias, está correto afirmar que:

  • a
    podem ser gratuitas ou onerosas.
  • b
    são sempre objetivas, por excluir das imposiçôes determinadas mercadorias ou bens.
  • c
    abrangem apenas a obrigação principal, não se estendendo às obrigaçôes acessórias.
  • d
    a imunidade das instituiçôes de assistência social compreende apenas o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as suas finalidades essenciais.
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