Questão: 20279 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A posse é protegida por si mesma independentemente da propriedade. Assim, em matéria possessória a alegação de domínio ou outro direito é:

  • a
    totalmente impertinente;
  • b
    regra geral relativa, pois sofre exceção;
  • c
    é exceção aplicável em hipóteses especiais;
  • d
    é fato que deve ser levado a Juízo, pois o julgado deverá favorecer, sempre, aquele que tem melhor título de propriedade.
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