Questão: 20294 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que concerne ao procedimento sumário, na forma preconizada pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:

  • a
    Na petição inicial, o autor apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, deverá aguardar o pronunciamento favorável do Juiz em audiência para, posteriormente, formular quesitos e indicar assistente técnico.
  • b
    Em regra, observar-se-á o procedimento sumário, nas causas cujo valor não exceda a 40 vezes o valor do salário mínimo.
  • c
    Na audiência de conciliação designada o réu oferecerá contestação, de forma escrita ou oral, e poderá, inclusive, apresentar reconvenção fundada nos mesmos fatos referidos na inicial.
  • d
    Se a ré for a Fazenda Pública ela deverá ser citada para a audiência conciliatória designada pelo Juiz com antecedência mínima de vinte dias.
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