Questão: 20305 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Como sabemos a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade. Estudando-se as circunstâncias atenuantes percebe-se que

  • a
    apenas a emoção está ali prevista.
  • b
    as duas figuras estão ali previstas expressamente.
  • c
    apenas a paixão está ali prevista.
  • d
    embora as duas figuras não estejam ali citadas a emoção, se violenta, é causa de diminuição de pena no crime de homicídio.
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