A diferença prática entre minorante (causa especial de diminuição da pena) e atenuante está em que:

a

as minorantes estão localizadas somente na parte geral;

b

as minorantes estão localizadas somente na parte especial;

c

as atenuantes, ao contrário das minorantes, permitem a redução da pena abaixo do mínimo;

d

as minorantes, ao contrário das atenuantes, permitem a redução da pena abaixo do mínimo;

Próxima Questão