A modalidade de licitação do pregão é utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns, assim definidos aqueles:

a

que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

b

que são livremente comercializados no mercado.

c

cujos padrôes de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital.

d

objeto de padronização de acordo com normas técnicas regulamentadas pelo mercado.

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