Na licitação:

a

o procedimento será sigiloso, inclusive quanto ao conteúdo das propostas.

b

quando o setor público for efetuar alguma compra, as condiçôes deverão, obrigatoriamente, diferenciar-se das condiçôes de aquisição e pagamento do setor privado.

c

a permuta de bens móveis entre órgãos da Administração Pública poderá dispensar a licitação.

d

deverão ser escolhidos e convidados, na modalidade convite, pelo menos cinco interessados.

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