Questão: 20382 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Relativamente à obrigação alimentar é correto afirmar-se que:

  • a
    pode se estabelecer reciprocamente entre afins na linha colateral até o segundo grau.
  • b
    segundo entendimento dominante da doutrina e da jurisprudência, é possível deferir-se alimentos em favor do cônjuge culpado pela separação judicial quando este se encontrar em situação de extrema necessidade.
  • c
    quando o credor tiver apenas o pai como ascendente vivo e um único filho como descendente, na impossibilidade do primeiro arcar com a obrigação alimentar em toda sua extensão, pode ser imposta ao segundo a obrigação complementar, respeitado o binômio necessidade-possibilidade.
  • d
    apresenta-se indiscutível o entendimento de que os alimentos entre cônjuges são irrenunciáveis.
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