Um Juiz, contrariando expressa disposição legal, concedeu tutela antecipada a um amigo. Provando-se que o magistrado não recebeu, e nem lhe foi oferecida qualquer vantagem, agindo apenas por amizade, o seu ato:

a

não é punível, pois para que haja corrupção passiva é preciso o recebimento ou, pelo menos, o oferecimento de vantagem;

b

é punível por corrupção passiva, na forma privilegiada, com redução de pena;

c

só é punível na esfera disciplinar, pois do ato cabe recurso;

d

corresponde ao delito de prevaricação.

Próxima Questão