Questão: 20552 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Após analisar as proposiçôes abaixo, assinale a alternativa correta:
I - O devedor pode requerer ao juiz que mande citar o credor a receber em juízo o que lhe cabe, conforme o título executivo judicial; neste caso, o devedor assume, no processo, posição idêntica à do exequente.
II - Ressalvado o caso de insolvência do devedor, realiza-se a execução no interesse do credor, que adquire, pela penhora, o direito de preferência
sobre os bens penhorados.
III - Na execução fundada em título judicial, os embargos do devedor só poderão versar sobre pagamento, novação, transação ou prescrição se
anteriores à sentença.
IV - A lei autoriza o cônjuge, descendente ou ascendente a remir todos ou apenas parte dos bens penhorados ou arrecadados no processo de insolvência, desde que depositado o preço pelo qual foram alienados ou adjudicados antes da assinatura do auto respectivo ou até a publicação da decisão que define a
preferência entre os pretendentes à adjudicação.
V - Extingue-se a execução quando o credor obtém, por transação ou qualquer outro meio, a remissão total da dívida.

  • a
    As proposiçôes I e IV são corretas e III e V são falsas.
  • b
    A proposiçôes I e II são corretas e III e IV são falsas.
  • c
    As proposiçôes II e V são falsas e I e III são corretas.
  • d
    São corretas as proposiçôes de I a III e falsas as demais.
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