Tratando-se de patrimônio histórico, quando do estudo do domínio público, temos, no Brasil, legislação sobre o instituto do tombamento.
Sobre esse tema, assinale a afirmativa verdadeira.

a

O tombamento de coisa pertencente a pessoa natural somente se fará de modo compulsório.

b

Excluem-se do patrimônio histórico e artístico nacional todas as obras de origem estrangeira.

c

O tombamento somente recairá sobre bens móveis e imóveis.

d

Caso o bem tombado não seja mantido e preservado pelo Poder Público, poderá o seu proprietário, que não tiver condiçôes financeiras, requerer que seja cancelado o seu tombamento.

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