Questão: 20892 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao sursis, aponte a alternativa correta.

  • a
    Não se admite a concessão do benefício ao réu que esteja foragido ou que se mantenha revel durante o processo.
  • b
    Admite-se a concessão do sursis sob a condição de, no futuro, comprovar o réu qualquer de seus pressupostos.
  • c
    A revogação do sursis é obrigatória ao sentenciado irrecorrivelmente condenado, por crime culposo ou contravenção, a pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos.
  • d
    A extinção da punibilidade pela prescrição retroativa em relação a delito anterior não impede a suspensão condicional da pena.
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