Questão: 20953 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Administração Pública, apoiada em lei, promove a redução da base de cálculo de determinado tributo. Esse ato caracteriza

  • a
    isenção parcial do tributo.
  • b
    benefício fiscal específico.
  • c
    remissão parcial do tributo.
  • d
    imunidade parcial do tributo.
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