Questão: 20975 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É correto afirmar que, no crime de posse sexual mediante fraude o sujeito passivo será pessoa:

  • a
    do sexo masculino ou feminino, com mais de 14 anos de idade, desde que seja honesta sob o ponto de vista da moral sexual).
  • b
    do sexo feminino, maior de 14 anos de idade.
  • c
    do sexo feminino, com mais de 14 anos de idade, desde que seja honesta (sob o ponto de vista da moral sexual).
  • d
    do sexo feminino, menor de 14 anos de idade.
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