O preso pode frequentar curso de nível superior?

a

Depende. O preso só pode frequentar cursos compatíveis com o crime por ele praticado.

b

Não. Em nenhuma hipótese o preso pode frequentar curso de nível superior, por ser incompatível com o regime de abstinência de liberdade.

c

Sim. O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral.

d

Não. A frequëncia a cursos de nível superior fica subordinada à plena liberdade do sentenciado.

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