Questão: 21354 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto ao instituto da disponibilidade, não é correto afirmar:

  • a
    Só se aplica ao servidor estável;
  • b
    A remuneração do servidor em disponibilidade é proporcional ao tempo de serviço;
  • c
    A desnecessidade do cargo poder ser revertida, com a volta à atividade do servidor em disponibilidade;
  • d
    O aproveitamento do servidor em disponibilidade pode dar-se em qualquer outro cargo público;
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