Questão: 21391 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O roubo de veículo automotor para transporte a outro Estado ou ao Exterior cometido com emprego de arma e mediante concurso de pessoas terá a pena agravada:

  • a
    se transpostos os limites estaduais ou nacionais;
  • b
    ainda que não transpostos os limites estaduais ou nacionais;
  • c
    pela natureza do instrumento utilizado, a arma em si, ou pela forma de execução, a saber, o concurso de pessoas, atuando a espécie do objetivo material, isto é, o veículo automotor e o transporte, como meras circunstâncias judiciais;
  • d
    se a arma estiver em condiçôes de uso;
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