Questão: 21482 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a dissolução da sociedade e do vínculo conjugal é CORRETO afirmar:

  • a
    o divórcio direto litigioso pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens.
  • b
    decorrido 1 ( um) ano do trânsito em julgado da sentença que houver decretado a separação judicial, é automática a conversão em divórcio.
  • c
    a separação judicial pôe termo a todos os deveres conjugais.
  • d
    na separação consensual, sejam quais forem as cláusulas da convenção, o juíz deve homologá-la e decretar a separação judicial.
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