Questão: 21549 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Não constitui sujeito passivo crime de estupro:

  • a
    a mulher virgem;
  • b
    a mulher menor de 18 anos;
  • c
    pessoa do sexo feminino;
  • d
    pessoa do sexo masculino.
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