Questão: 21566 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Para que um relacionamento entre homem e mulher se considere união estável:

  • a
    é sempre necessária a observância obrigatória do prazo mínimo de cinco anos;
  • b
    deve haver filhos comuns;
  • c
    em princípio, basta a vida em comum "more uxorio";
  • d
    não é necessária a "affectio maritalis";
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