Questão: 27149 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto é o tempo de proteção ao direito patrimonial de autor falecido e quando se inicia a contagem desse prazo?

  • a
    30 anos contados do dia seguinte ao óbito.
  • b
    50 anos contados do dia seguinte ao óbito.
  • c
    50 anos contados do primeiro dia do ano subsequente ao óbito.
  • d
    70 anos contados do primeiro dia do ano subsequente ao óbito.
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