A ordem jurídica brasileira:

a

admite a escusa de cumprimento da lei por desconhecimento.

b

presume o conhecimento da lei por todos, não admitindo a alegação de seu desconhecimento para descumpri-la.

c

sempre admite a alegação de erro de direito para os analfabetos.

d

presume o conhecimento da lei por analfabetos, salvo prova em contrário.

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