A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

a

A soberania, a cidadania, o pluralismo político e a igualdade entre os Estados;

b

A dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a soberania e a defesa da paz;

c

A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político;

d

A independência nacional, a soberania e a solução pacífica dos conflitos;

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