Questão: 21721 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito da prova dos atos jurídicos, é correto afirmar:

  • a
    A presunção pode ser meio de prova do fato jurídico se não se tratar de negócio jurídico a que se impôe forma especial;
  • b
    Os documentos redigidos em língua estrangeira terão efeitos legais no país, mesmo se não tiverem sido traduzidos para o português;
  • c
    Pode ser obrigada a depor pessoa que, por estado ou profissão, deva guardar segredo, para a prova de fatos que só ela conheça;
  • d
    Se o valor do negócio jurídico ultrapassar o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, a prova testemunhal não é admissível, nem como subsidiária ou complementar da prova escrita;
  • Próxima Questão