Em relação à aceitação e renúncia da herança, podemos afirmar:

a

para ter validade, a aceitação ou a renúncia da herança deverá ser expressa, podendo ser por instrumento público ou particular;

b

não é requisito formal para a aceitação o instrumento público, podendo se fazer por instrumento particular, contanto que seja expressa;

c

a renúncia, ao contrário da aceitação da herança, poderá ser tácita;

d

para ter validade, a renúncia da herança deverá constar, expressamente, de escritura pública.

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