Questão: 21811 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito das nulidades, assinale a alternativa INCORRETA:

  • a
    não pode requerer a nulidade a parte que lhe deu causa;
  • b
    quando puder decidir no mérito em favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade o juiz não a pronunciará, salvo em caso de violação de direito indisponível;
  • c
    é nulo o processo quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar feito em que deva intervir;
  • d
    anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam;
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