Questão: 21831 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a opção correta.

  • a
    No direito processual penal, não vigora o princípio da identidade física do juiz, previsto na lei processual civil;
  • b
    O juiz deverá, inicialmente, interrogar o acusado, para, em seguida e sucessivamente, ouvir as testemunhas e o ofendido;
  • c
    Em regra, as alegaçôes finais serão orais, mas o juiz poderá, considerada a complexidade do caso ou o número de acusados, conceder às partes o prazo de cinco dias sucessivamente para a apresentação de memoriais;
  • d
    Na instrução, poderão ser inquiridas até oito testemunhas arroladas pela acusação e oito, pela defesa, compreendidas nesses números aquelas que não prestem compromisso;
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