Questão: 21860 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Luiz Sérgio impetra mandado de segurança contra ato de reitor de Universidade trazendo aos autos diversos documentos que apontam a plausibilidade dos fatos alegados, sendo que o magistrado concede a liminar apesar do direito alegado ser discutível. Nas informaçôes prestadas pela autoridade coatora esta deverá alegar:

  • a
    que falta direito líquido e certo, já que se trata de direito em tese discutível;
  • b
    que falta prova inequívoca dos fatos, ou seja, falta direito líquido e certo pois não demonstrados de plano;
  • c
    que o reitor por não ser autoridade pública não pode figurar no pólo passivo da demanda;
  • d
    n. d. a.
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