Questão: 22283 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de

  • a
    concessão ou de permissão de uso, inegociáveis pelo prazo de cinco anos.
  • b
    domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos.
  • c
    concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de oito anos.
  • d
    domínio, inegociáveis pelo prazo de cinco anos.
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