Questão: 22405 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A evicção

  • a
    não pode ser excluída nos contratos onerosos.
  • b
    garante ao evicto o ressarcimento das despesas do contrato e dos prejuízos diretos, salvo estipulação em contrário.
  • c
    permite ao adquirente demandar, ainda que tenha sido privado da coisa por força maior.
  • d
    não poderá ser reforçada ou diminuída pelas partes.
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