Questão: 22543 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Se o dono das sementes e materiais de construção plantar ou construir em terreno alheio,

  • a
    adquirirá a propriedade das sementes e dos materiais, mas fica obrigado a pagar o seu valor, além de responder por perdas e danos, se agiu de má-fé.
  • b
    perderá em proveito do proprietário do imóvel a plantação e a construção, podendo, se comprovada a sua má-fé, ser compelido a repor as coisas no estado anterior, pagando todos os prejuízos causados; mas se estava de boa-fé terá direito a uma indenização, embora perca sua construção ou plantação.
  • c
    ficará com a plantação e a construção, pagando uma indenização ao proprietário do imóvel.
  • d
    cobrará do proprietário do solo a indenização devida.
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