Questão: 22762 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:

  • a
    A ação de separação judicial litigiosa, salvo nos casos expressamente previstos em lei, poderá ser transformada em consensual.
  • b
    O parentesco entre tio e sobrinho é natural, em linha colateral ou transversal e de segundo grau.
  • c
    A ação de alimentos só pode ter por fundamento o parentesco ou o casamento civil.
  • d
    O parentesco entre avô e neto é natural, em linha reta, e de segundo grau.
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