Pedro Augusto é denunciado pela suposta prática do delito de estelionato. A acusação ministerial estribou-se em peças de informação, não sendo, portanto, realizado o inquérito policial, já que presentes nas mencionadas peças o suporte mínimo probatório necessário ao oferecimento da denúncia. Assinale a alternativa correta:

a

A denúncia não pode ser estribada em tais peças de informação.

b

O inquérito policial é imprescindível ao oferecimento da denúncia.

c

A denúncia foi oferecida corretamente, já que demonstrada pelo promotor a causa provável.

d

Todas as respostas acima estão incorretas.

Próxima Questão