Questão: 51378 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito do peculato doloso, é certo que

  • a
    a posse do dinheiro, valor ou bem pelo funcionário público é indispensável para a caracterização dessa infração penal.
  • b
    a reparação do dano, se ocorre antes do trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade.
  • c
    o carcereiro que se apropria de objeto do preso não pratica esse delito, por tratar-se de bem particular.
  • d
    o particular, no caso de concurso de agentes, responde por esse delito se sabia que o autor era funcionário público.
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