Questão: 22794 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O autor, chefe de seção de repartição pública, acusa o servidor, seu subordinado, de trabalhar todos os dias embriagado. O servidor ingressa com queixa-crime por difamação (art. 139 do CP).

  • a
    cabe a exceção da verdade por parte do autor.
  • b
    não cabe exceção da verdade porque se trata de servidor e não, funcionário.
  • c
    não cabe exceção da verdade porque a embriaguez não é crime, tão só contravenção.
  • d
    não cabe a exceção da verdade porque só em casos de calúnia, é cabível.
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