No tocante à solidariedade pode-se afirmar, exceto:

a

A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes;

b

Na solidariedade ativa, o pagamento feito a um dos credores solidários extingue inteiramente a dívida;

c

Na solidariedade passiva, o credor pode renunciar a solidariedade em favor de um, alguns ou todos os devedores;

d

A solidariedade é sempre presumida no Direito Brasileiro.

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