Constituição(ôes) Brasileira(s) que:
1 - instituiu a forma unitária de Estado;
2 - foram promulgadas por Assembleia Nacional Constituinte;
3 - introduziu, pela primeira vez, expressa referência ao "Habeas Corpus";
4 - introduziu o mandado de segurança e ação popular, não previstos nas Constituiçôes anteriores;
5 - extinguiu a Justiça Federal comum de primeira instância;
6 - foi promulgada pelos Ministros Militares no recesso forçado do Congresso Nacional.

a

(1) 1937; (2) 1891, 1937, 1969 e 1988; (3) 1926; (4) 1946; (5) 1934; (6) 1824;

b

(1) 1824; (2) 1891, 1934, 1946 e 1988; (3) 1891; (4) 1934; (5) 1937; (6) 1969;

c

(1) 1826; (2) 1934, 1937, 1964 e 1967; (3) 1934; (4) 1891; (5) 1946; (6) 1967;

d

(1) 1981; (2) 1981, 1932, 1934 e 1988; (3) 1946; (4) 1937; (5) 1891; (6) 1937.

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