Questão: 22948 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Mirtes comprou diversos presentes de natal em uma loja de departamentos pagando com cheque. Esqueceu de conferir o saldo bancário e o cheque terminou sendo devolvido. O ato de Mirtes, de passar o cheque sem a necessária provisão de fundos:

  • a
    não tem qualquer implicação penal, apenas cível;
  • b
    corresponde ao delito do art. 171, § 2º, inciso VI;
  • c
    corresponderá ao delito do art.171, § 2º, inciso VI, a depender do valor do cheque;
  • d
    corresponderá ao delito do art. 171, mas na sua forma simples ("caput") já que não teve a intenção de passar o cheque sem fundos.
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