O controle de constitucionalidade no Brasil é feito:

a

de maneira abstrata, onde qualquer juiz tem competência para manifestação;

b

de maneira concentrada, pelo Supremo Tribunal Federal, ou difusa, nos casos concretos levados às diferentes instâncias do Poder Judiciário;

c

somente por iniciativa do Procurador-Geral da República;

d

em qualquer caso, por iniciativa de Assembleias Legislativas de Estados;

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