Questão: 23321 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O prefeito e seu motorista particular (não funcionário público), em coautoria, se apropriaram do caminhão da municipalidade, valendo-se das prerrogativas do primeiro que lhe permitiam a posse do veículo. Sobre o concurso de pessoas aqui estabelecido, é correto afirmar:

  • a
    as circunstâncias de caráter pessoal sempre se comunicam;
  • b
    as circunstâncias de caráter especial nunca se comunicam;
  • c
    não importam as circunstâncias pessoais, mas a medida da culpabilidade;
  • d
    as circunstâncias pessoais se comunicam quando elementares do crime.
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