Questão: 23441 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação aos títulos de crédito, é certo que:

  • a
    a prática comercial de emissão de cheque com data futura de apresentação, conhecido como cheque “pré-datado”, desnatura sua qualidade cambiariforme, por representar mera garantia de dívida;
  • b
    não existe a figura do aceite na letra de câmbio, embora seja da substância da duplicata, por ser causal;
  • c
    o valor exato e certo contido em uma nota promissória não pode sofrer acréscimos de juros ou de correção monetária, pois isso implicaria ausência de liquidez do título;
  • d
    o emitente da duplicata deve enquadrar-se como comerciante ou prestador de serviços, incluindo-se aquele que fabrica produtos e o profissional liberal, ao qual também se permite a emissão;
  • Próxima Questão